Nesta sexta (04/02) a Equipe da Agrespi, composta pela Diretora-Geral, Dra Anamelka Cadena, Diretores Técnicos, Dr José William e José Noronha, e assessor Técnico Dr Francisco Antônio, participaram de um workshop a respeito da política de saneamento básico juntamente com outros órgãos envolvidos.
O workshop foi realizado por meio do Governo do estado do Piauí, por meio do Instituto de Águas e Esgotos e da Secretaria do Planejamento (Seplan) e discutiu o Anteprojeto de Lei Complementar, sancionado pelo governador Wellington Dias, que institui a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) terá como funções públicas de interesse comum, o planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação, direta ou contratada, dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais urbanas.
O marco Regulatório do Saneamento Básico está sendo trabalhado baseado na Lei Federal nº 14.026/2020, que prevê uma proposta de regionalização da gestão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Desde o dia 18 de fevereiro, está sendo realizada uma consulta pública sobre a proposta de Lei Complementar visando à regionalização do serviço de abastecimento de água e esgoto do Piauí. O intuito é colher subsídios da sociedade civil e organizada ao estudo de regionalização do serviço de saneamento básico em todo o Estado.
A consulta pública está disponível no site do Governo do Piauí. A audiência pública será realizada no dia 07 de março, de forma virtual, por meio de link que ficará disponível no site do Governo do Piauí. O acesso será facultado mediante prévia inscrição em formulário eletrônico.
Nesta sexta (04/02) a Equipe da Agrespi, composta pela Diretora-Geral, Dra Anamelka Cadena, Diretores Técnicos, Dr José William e José Noronha, e assessor Técnico Dr Francisco Antônio, participaram de um workshop a respeito da política de saneamento básico juntamente com outros órgãos envolvidos.
O workshop foi realizado por meio do Governo do estado do Piauí, por meio do Instituto de Águas e Esgotos e da Secretaria do Planejamento (Seplan) e discutiu o Anteprojeto de Lei Complementar, sancionado pelo governador Wellington Dias, que institui a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) terá como funções públicas de interesse comum, o planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação, direta ou contratada, dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais urbanas.
O marco Regulatório do Saneamento Básico está sendo trabalhado baseado na Lei Federal nº 14.026/2020, que prevê uma proposta de regionalização da gestão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Desde o dia 18 de fevereiro, está sendo realizada uma consulta pública sobre a proposta de Lei Complementar visando à regionalização do serviço de abastecimento de água e esgoto do Piauí. O intuito é colher subsídios da sociedade civil e organizada ao estudo de regionalização do serviço de saneamento básico em todo o Estado.
A consulta pública está disponível no site do Governo do Piauí. A audiência pública será realizada no dia 07 de março, de forma virtual, por meio de link que ficará disponível no site do Governo do Piauí. O acesso será facultado mediante prévia inscrição em formulário eletrônico.