A Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI, por seu Diretor Geral, convoca todos os Conselheiros da AGRESPI, com fulcro no artigo 8º, §4º do Decreto nº 17.681/18, para reunião on- line, que ocorrerá no dia 31/05/2024, às 9:00 horas. (Para participação presencial, no endereço de nossa sede, na Avenida João XXIII,5325, Espaço da Cidadania, localizado no espaço Show Auto Mall Teresina), para deliberar sobre a seguinte pauta:

1-      PROCESSO SEI 00002.004607/2024-24 -  MINUTA DO PROJETO DE LEI Dispõe sobre a regulamentação da carreira de Analista de Regulação da Agência Reguladora do Estado do Piauí-AGRESPI, estabelecendo as atribuições, formas de promoção e progressão, bem como a previsão de avaliação de desempenho contínua aos servidores investidos no referido cargo, e dá outras providências;

2-      PROCESSO SEI 00002.004610/2024-48 -  CONVENIO DE COOPERAÇÃO N. 01/2024- Celebrar convênio entre AGRESPI e MRAE para delegação de funções de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

3-      RENIÃO DE MONITORAMENTO – Metas de governo AGRESPI/SEPLAN.

4-      Outros.

Teresina, 28 de maio de 2024.

Antônio Torres da Paz

Diretor Geral