Nesta segunda-feira (8), o Diretor Geral Emanuel Veloso juntamente com os diretores da AGRESPI, Ademias Silva, José Medeiros Noronha e José William participaram de reunião com a equipe técnica da Superintendência de Parcerias e Concessões - SUPARC para tratar da atuação regulatória e fiscalizatória da Agência Reguladora - AGRESPI nos projetos de concessão e parcerias público privadas.

A pauta da reunião tratou sobre os projetos que estão sendo regulados e fiscalizados pela AGRESPI e os projetos que estão em estudos na SUPARC, buscando o compartilhamento das diretrizes previstas na Lei estadual nº 7.049, de 16 de outubro de 2017, que é lei base da regulação e fiscalização no Estado do Piauí e que disciplina a atuação legal da Agência Reguladora .

De acordo com o Diretor Geral - AGRESPI Emanuel Veloso, a verdadeira garantia dos contratos de Parcerias Público Privadas reside no incremento da confiabilidade da regulação para torná-los eficiente, eficaz e meritocrática e nessa medida, livre das mudanças de cenários de curto prazo.

Ressaltou ainda que merece louvor o sucesso do modelo normativo das parcerias público-privadas escolhido pelo Estado do Piauí, porque se pauta principalmente na construção de uma relação plurilateral, aonde figuram juntos o Poder Concedente, o Concessionário, o Usuário e a Regulação e Fiscalização, estes exercidos pela AGRESPI.

“A regulação e fiscalização das concessões e PPP’s deve integrar o núcleo de transformações institucionais e nesse sentido o Estado do Piauí avança e aprimora com a estruturação da AGRESPI, que tem como missão a primazia da conciliação, da arbitragem e da mediação”, afirmou Emanuel Veloso.