Aprovação de novas parcerias beneficiará municípios piauienses
Modernização do Terminal Turístico de Barra Grande será um dos projetos estudados pelo Programa de PPP Piauí
O Conselho Gestor do Programa de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí aprovou, nesta semana, projetos para serem estudados pela PPP Piauí. Entre elas, o projeto de concessão de uso do Terminal Turístico de Barra Grande, localizado no município de Cajueiro da Praia, litoral piauiense.
Após apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e aprovação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto será apresentado a empresários durante audiências públicas. A primeira delas está prevista para o dia 10 de junho, em Barra Grande.
A regulação das parcerias e concessões do Governo do estado é feita pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI). O Diretor de Saneamento, Transporte e Infraestrutura da AGRESPI, José Noronha, esclarece que a função da Agência é acompanhar esses processos, regulando e fiscalizando a atuação do agente privado nas concessões. "A AGRESPI está presente na regulação prévia, desde a elaboração dos estudos e acompanhamento da licitação, como na fase de implantação das concessões, atuando efetivamente como ente regulador após a assinatura do contrato de concessão”, esclarece José Noronha, e acrescenta: "Temos a função de zelar pelo equilíbrio do contrato de concessão, para que a empresa vencedora cumpra todos as cláusulas contratuais”.
Outras parcerias
Entre as propostas apresentadas, foi aprovada a proposta de instalação de 8 miniusinas fotovoltaicas (solar) em solo piauiense, com investimento público e privado estimado em R$ 174 milhões. Também foi aprovado os estudos da Escolas Inteligentes que prevê a estruturação de 47 escolas piauienses para o modelo de ensino em tempo integral. O CGP também autorizou a modelagem de estudos para a subconcessão dos serviços de saneamento e abastecimento de água de Floriano e região.
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO – AGRESPI
Rômulo Moura Alves