A Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI, por meio de seu presidente, convoca todos os membros do Conselho Diretor, com fulcro no artigo 8º, §4º do Decreto nº 17.681/18, a estarem presentes na reunião que ocorrerá no dia 03 de agosto deste ano, às 10 horas, em nossa sede, localizada na Avenida Pedro Freitas, Bloco I, 2º andar, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, onde será discutida a seguinte pauta:
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Diretoria Geral |
- Agendar viagens das visitas técnicas Picos, Floriano, Fortaleza e Brasília. - Informar sobre as novas portarias e receber os cientes. - Os termos de comprometimento para consignar na minuta do convenio com SEFAZ e SSP. - Tratar da Lei de alteração da Agência e da Lei de microrregiões e saneamento. - Estabelecer datas de reuniões regulares do colegiado, as quais ocorrerão às terças-feiras, por meio físico ou virtual. - Estabelecer limites de fluxo de processo.
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Diretoria de Saneamento e Transporte
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- Lei 246/247 - Caso Agespisa (PGE) - Caso Setrans - Águas de Teresina (laboratório – convênio) - Viagem Floriano (objetivo)
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Diretoria de Energia, Comunicação e Gás Canalizado |
- Tratativa da ANEEL. - Decisão do conselho em relação aos contratos.
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Ouvidoria |
- Devido processo (formalização do tramite) - Resposta ao usuário - Definição da equipe da ouvidoria |
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ANAMELKA ALBUQUERQUE CADENA
Diretora Geral
Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI